Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta Política de Privacidade descreve como a ContractPro trata dados pessoais no contexto do site, do cadastro, da autenticação, do painel, da geração de documentos, do faturamento, do suporte e das comunicações operacionais.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, o canal oficial atual é suporte@contratopro.online.

2. Dados que podemos tratar

O tratamento de dados varia conforme o uso do produto, o modo de geração utilizado e os recursos habilitados.

• dados de cadastro e conta, como nome, email e informações de verificação;
• dados de autenticação e sessão, como cookies, tokens, identificadores de sessão e armazenamento local necessário para continuidade de acesso;
• dados de cobrança, como identificadores de cliente e checkout do provedor de pagamento, créditos comprados, status de compra e dados legados de assinatura quando ainda existentes;
• dados inseridos pelo usuário para montar documentos, incluindo informações sobre contratantes, contratados e terceiros eventualmente mencionados;
• dados técnicos e de segurança, como metadata de requisições e identificadores usados para prevenção de abuso e limitação de tentativas;
• dados de suporte, comunicações por email e histórico de atendimento;
• dados de login social, quando o acesso por Google estiver habilitado, limitados ao necessário para identificar a conta e autenticar o usuário.

3. Finalidades e bases de tratamento

A ContractPro trata dados pessoais para executar o serviço solicitado, manter a conta ativa, autenticar o usuário, permitir geração e download de documentos, processar compras de créditos, enviar emails operacionais, atender suporte, prevenir fraude e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Quando a camada de redação assistida por IA estiver habilitada, os dados informados pelo usuário poderão ser encaminhados ao provedor Anthropic para gerar o texto contratual em ambiente controlado, sempre com fallback interno quando esse recurso não estiver disponível.

Quando aplicável, o tratamento pode se apoiar em bases legais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção ao crédito, segurança da plataforma, interesse legítimo e consentimento, conforme a natureza de cada operação.

4. Dados de terceiros inseridos pelo usuário

Como a plataforma gera contratos e documentos, o usuário pode inserir dados de outras pessoas físicas ou jurídicas. Nesses casos, o usuário declara que possui legitimidade para usar esses dados e responde pela licitude da coleta, do envio e da finalidade da inserção.

A ContractPro trata esse conteúdo para executar a solicitação do próprio usuário, gerar os arquivos correspondentes, manter histórico, disponibilizar downloads e atender suporte ou exigências legais relacionadas ao serviço.

5. Compartilhamento com terceiros

A ContractPro pode compartilhar dados com provedores e parceiros estritamente necessários para operar o produto, sempre dentro do escopo funcional e contratual da plataforma.

• provedor de pagamento e faturamento para checkout, compra avulsa de créditos, conciliação operacional e manutenção de compatibilidade legado;
• provedores de email transacional para verificação de conta, comunicações operacionais e suporte;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, segurança e entrega do aplicativo;
• provedores de IA e processamento de linguagem, incluindo a Anthropic, quando a geração assistida de contratos estiver habilitada no fluxo utilizado pelo usuário;
• provedores de autenticação social, quando o usuário optar por login com Google;
• autoridades públicas, judiciais, administrativas ou terceiros legitimados, quando houver base legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

6. Cookies, tokens e armazenamento local

A plataforma utiliza cookies e mecanismos equivalentes para autenticação, renovação de sessão, segurança e manutenção do estado da conta. Também pode usar armazenamento local do navegador para manter informações de sessão e continuidade de uso no front-end.

No estado atual do produto, esses recursos são majoritariamente técnicos e essenciais ao funcionamento do serviço. Caso novos cookies de análise, preferência ou marketing sejam adicionados no futuro, esta política poderá ser atualizada.

7. Retenção, exclusão e conservação

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, inclusive prestação do serviço, segurança, suporte, faturamento, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Mesmo após pedido de exclusão ou encerramento de conta, determinados dados poderão ser conservados quando a lei permitir ou exigir, inclusive para prevenção a fraude, auditoria, comprovação de operações, cobrança, exercício regular de direitos e cumprimento de deveres legais.

8. Transferência internacional

Alguns provedores utilizados pela ContractPro podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o tratamento seguirá o fluxo técnico do serviço e buscará adotar medidas contratuais, organizacionais e de segurança compatíveis com a legislação aplicável.

9. Segurança da informação

A ContractPro adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, destruição acidental, perda e alteração indevida, observados os limites técnicos de software, infraestrutura e integrações de terceiros.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável. Por isso, o usuário também deve proteger sua conta, seus dispositivos, seus acessos e o conteúdo que decide inserir na plataforma.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando cabível, informações sobre compartilhamento, revisão de tratamento e outras medidas previstas na legislação.

As solicitações podem ser encaminhadas para suporte@contratopro.online. Para proteger o próprio titular, a ContractPro pode solicitar informações razoáveis para confirmar identidade, titularidade da conta ou legitimidade do pedido antes de concluir o atendimento.

11. Menores de idade, atualizações e contato

A plataforma não é direcionada a crianças. Se um menor de idade utilizar o serviço, isso deve ocorrer com autorização e sob responsabilidade do representante legal, quando exigido pela legislação aplicável.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais. A versão vigente será publicada nesta página com a data correspondente.

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, utilize suporte@contratopro.online.

Importante

Esta política melhora clareza e cobertura de privacidade, mas não substitui revisão jurídica especializada sobre enquadramento regulatório, governança interna, contratos com fornecedores e operações específicas do negócio.

Para assuntos operacionais, comerciais ou exercício de direitos, use a página de Contato.